Notícias

Tribunal registra mais de 586 mil decisões durante o trabalho remoto

Tribunal registra mais de 586 mil decisões durante o trabalho remoto

Source from..

Decisão do presidente do STJ e do CJF facilita resgate de precatórios e RPVs por advogados

Decisão do presidente do STJ e do CJF facilita resgate de precatórios e RPVs por advogados

Source from..

O relator citou precedentes das turmas de direito privado no sentido da incidência da prescrição quinquenal em relação às ações em que se requer o pagamento de dívida líquida.

O relator citou precedentes das turmas de direito privado no sentido da incidência da prescrição quinquenal em relação às ações em que se requer o pagamento de dívida líquida.

Source from..

Sexta Turma afasta natureza hedionda do porte de arma de uso permitido com numeração raspada

Sexta Turma afasta natureza hedionda do porte de arma de uso permitido com numeração raspada

Source from..

Informativo de Jurisprudência destaca aplicação de astreintes e prazo para impugnação após intimação

Informativo de Jurisprudência destaca aplicação de astreintes e prazo para impugnação após intimação

Source from..

STJ Notícias comemora 300 edições e traz o início do ano judiciário no tribunal

STJ Notícias comemora 300 edições e traz o início do ano judiciário no tribunal

Source from..

Humberto Martins defende incentivo à conciliação e mediação no XI Prêmio Conciliar é Legal

Humberto Martins defende incentivo à conciliação e mediação no XI Prêmio Conciliar é Legal

Source from..

Terceira Turma destacou que embora juiz tenha discricionariedade para decidir sobre a medida, ele não pode criar restrições que não estejam previstas na própria legislação.

Terceira Turma destacou que embora juiz tenha discricionariedade para decidir sobre a medida, ele não pode criar restrições que não estejam previstas na própria legislação.

Source from..

Embargos de terceiro não são via adequada para impugnar ordem de despejo

Embargos de terceiro não são via adequada para impugnar ordem de despejo

Source from..