O plano prometia ligações ilimitadas com cobrança apenas no primeiro minuto, mas os consumidores constataram que as chamadas passaram a ser interrompidas automaticamente.
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Mais de 719 mil decisões foram proferidas no regime de trabalho remoto
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Presidente do STJ participa da posse do novo procurador-geral de Justiça do Pará
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O entendimento das turmas criminais do STJ sobre o estelionato, que passou a ser crime de ação pública condicionada à representação da vítima, foi consolidado pela Terceira Seção.
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Proteção do credor e de terceiros justifica registro de protesto contra alienação de bem de família
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Sob o CPC de 2015, depósito para garantia do juízo não altera início do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença
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Lançamento é assinado pela
ministra Regina Helena Costa
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Documento mostra como o STJ investe os recursos do contribuinte
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Jurisprudência em Teses traz segunda parte sobre lavagem de capitais
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