Tribunal sedia na terça (3) seminário sobre medidas para conter crise da jurisdição

|Comments are Off

Tribunal sedia na terça (3) seminário sobre medidas para conter crise da jurisdição

Autorização para emissora de TV usar música em programa não dá direito a incluí-la em CD

|Comments are Off

Autorização para emissora de TV usar música em programa não dá direito a incluí-la em CD

Jurisprudência em Teses traz segunda parte sobre direitos da personalidade

|Comments are Off

Jurisprudência em Teses traz segunda parte sobre direitos da personalidade

Terceira Turma antecipa sessão para 10 de dezembro

|Comments are Off

Terceira Turma antecipa sessão para 10 de dezembro

Terceira Seção aprova súmula sobre transferência e permanência de detentos em presídios federais

|Comments are Off

Terceira Seção aprova súmula sobre transferência e permanência de detentos em presídios federais

Prestação de contas, prescrição e contribuição social são alguns dos destaques da Pesquisa Pronta

|Comments are Off

Prestação de contas, prescrição e contribuição social são alguns dos destaques da Pesquisa Pronta

Ministro suspende ordem de prisão contra ex-presidente do Paraguai

|Comments are Off

Segundo o ministro Rogerio Schietti Cruz, o decreto prisional contra Horacio Manuel Cartes Jara não trouxe indícios da ocorrência de crime alcançável pela lei brasileira.

Corregedor nacional de Justiça participa de debate sobre agronegócio, meio ambiente e magistratura federal

|Comments are Off

Corregedor nacional de Justiça participa de debate sobre agronegócio, meio ambiente e magistratura federal

Caminhos do júri: como o STJ interpreta o processo de julgamento popular no Brasil

|Comments are Off

Do crime ao veredito, o procedimento do tribunal do júri suscita questões controvertidas que demandam soluções pelo Judiciário, muitas delas dadas em última palavra pelo STJ.