Debate sobre cultura de precedentes marca início do 1º Curso Nacional sobre Precedentes Judiciais
Debate sobre cultura de precedentes marca início do 1º Curso Nacional sobre Precedentes Judiciais
Debate sobre cultura de precedentes marca início do 1º Curso Nacional sobre Precedentes Judiciais
Corte Especial condena governador do Amapá a seis anos e nove meses de reclusão e à perda do cargo
O deputado Rodrigo Maia recebeu o projeto das mãos do ministro João Otávio de Noronha, em encontro do qual participaram parlamentares e magistrados de Minas Gerais.
Comprador de bens de banco em regime de administração especial não responde por dívida estranha ao negócio
Para o ministro Sérgio Kukina, os fatos do processo evidenciam um quadro de violação da dignidade da pessoa humana, caracterizador da ocorrência de dano moral.
O colegiado considerou que o sequestro – em área que não era oferecida pelo banco – ocorreu em espaço aberto, gratuito e de livre acesso, de modo que a universidade também não é responsável.
Sessão ordinária da Primeira Seção continua na próxima quarta-feira (13)
Documentário reúne depoimentos sobre a história do Tribunal da Cidadania
Corte Especial aprova súmula sobre legitimidade de ente público em ação possessória

Av. Princesa Isabel, nº 636, sala 1304
Santana, Porto Alegre/RS
CEP: 90620-001
Telefone: (51) 3126-5372
contato@toscaaj.com.br
