Segunda Seção convoca audiência pública para debater repetitivo
Não há proteção do bem de família quando ocorre violação da boa-fé
Sessão da Corte Especial em 19 de dezembro começa às 10h
16ª Visitação Técnica vai acontecer de 10 a 14 de fevereiro de 2020
Começa em Brasília a X Assembleia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais
Para a Terceira Turma, não se pode admitir que a decisão interlocutória seja contestada, concomitante ou sucessivamente, pela mesma parte, por diferentes meios e em prazos distintos.
Falta de exame dos requisitos legais leva turma a afastar desconsideração da personalidade jurídica
Quinta Turma não vê nulidade em ação que condenou prefeito por tráfico, mas reduz pena
Interessados em participar podem enviar trabalhos até 12 de fevereiro
