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Decisões da presidência do STJ durante plantão judiciário registram aumento de mais de 10%
08 fev 2021
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Hamilton Carvalhido recebe homenagem póstuma na sessão da Corte Especial
08 fev 2021
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Violação de direitos individuais homogêneos não gera dano moral coletivo, entende a Quarta Turma
08 fev 2021
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Primeira Seção discutirá teto para base de cálculo de contribuições parafiscais arrecadadas por conta de terceiros
08 fev 2021
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Programa de Aulas Magnas com grandes juristas mundiais inicia atividades na Enfam
08 fev 2021
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Com modulação de efeitos, STJ admite agravo contra toda decisão interlocutória em recuperação ou falência
08 fev 2021
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Preço fixo em estacionamento de shopping não viola direito do consumidor, decide Terceira Turma
08 fev 2021
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Jurisprudência em Teses destaca contrato de locação e prestação de serviços na série sobre direito do consumidor
08 fev 2021
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MomentoArquivo relembra disputa entre churrascaria e Ecad por direitos autorais em música ambiente
08 fev 2021
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