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Para o ministro Sérgio Kukina, os fatos do processo evidenciam um quadro de violação da dignidade da pessoa humana, caracterizador da ocorrência de dano moral.

O colegiado considerou que o sequestro – em área que não era oferecida pelo banco – ocorreu em espaço aberto, gratuito e de livre acesso, de modo que a universidade também não é responsável.

Sessão ordinária da Primeira Seção continua na próxima quarta-feira (13)

Documentário reúne depoimentos sobre a história do Tribunal da Cidadania

Corte Especial aprova súmula sobre legitimidade de ente público em ação possessória

Terceira Turma antecipa sessão para terça-feira (12)

O CDC diz que a informação adequada é direito básico do consumidor de produtos e serviços, e o STJ tem muitos julgados sobre esse tema em diferentes contextos das relações de consumo.

A separação de fato, desde que tenha mais de um ano, também é causa de dissolução da sociedade conjugal e autoriza o curso da prescrição, conforme entendeu a Terceira Turma.

Seminário sobre novas tendências do direito imobiliário será transmitido ao vivo