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Ministros do STJ e especialistas diversos debateram o impacto de medidas extrajudiciais para enfrentar o excesso de processos que congestiona o Poder Judiciário.

A Sexta Turma manteve decisão de segunda instância que absolveu uma mulher acusada de tentar entrar com drogas no presídio após ser submetida a revista íntima sem motivo razoável.

Seminário sobre Justiça e mercado imobiliário será transmitido ao vivo

Na recuperação de grupo econômico, cada sociedade deve comprovar funcionamento por mais de dois anos

Mantida condenação do grupo Abril por uso inadequado de imagem de adoçante

Com base na Lei de Migração, Primeira Seção anula portaria de expulsão de boliviana

Ouvidoria do STJ fortalece canais de participação do público

Estudantes devem ficar atentos às
vagas que surgirem até junho

Contribuição previdenciária, teoria do crime e atividade especial são alguns dos destaques da Pesquisa Pronta