Balanço estatístico dos colegiados de direito penal é marcado por expressiva diminuição do acervo
A Terceira Turma decidiu que a indenização do artigo 603 do Código Civil também vale para o rompimento unilateral e imotivado do contrato de prestação de serviços celebrado entre pessoas jurídicas.
Tribunal lança playlist sobre combate ao assédio e à discriminação
Sessão da Corte Especial nesta terça (1º) marca encerramento do semestre forense
STJ é finalista em três categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025
Lei do Superendividamento completa quatro anos; STJ Notícias destaca decisão sobre o tema
Inscrição de trabalhos poderá ser feita até 7/7; confira o edital
Terceira Turma não reconhece legitimidade de menor e extingue rescisória baseada apenas em interesse econômico
Biblioteca do STJ ganha página com novo visual, pesquisa facilitada e acesso a obras raras
