1º Congresso STJ da Primeira Instância tem início com aprovação de 106 enunciados
Relembre as decisões do Tribunal da Cidadania que tiveram maior impacto jurídico e social ao longo do ano nas áreas de direito público, privado e penal.
Teses sobre abono de permanência e nova Lei de Improbidade marcaram a pauta no direito público
Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal
Podcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica do julgamento ampliado em casos de dano moral
Quinta Turma muda horário da sessão da próxima terça (16) para as 13h
Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre efeitos da confissão na aplicação da pena
Inscrições estão abertas para participação presencial ou online
Evento acontece de 15 a 17 de dezembro na sede do tribunal
