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Pesquisa Pronta trata da retroatividade da lei mais benéfica no CTN e da conduta de solicitar drogasPesquisa Pronta trata da retroatividade da lei mais benéfica no CTN e da conduta de solicitar drogas
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A advogada Daniela Teixeira foi indicada para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer. Seu nome será agora submetido à apreciação do Senado Federal.A advogada Daniela Teixeira foi indicada para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer. Seu nome será agora submetido à apreciação do Senado Federal.
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O colegiado entendeu que a atuação do particular com ajuda da polícia ou do MP o aproxima da figura do agente colaborador ou infiltrado, o que torna a autorização indispensável.O colegiado entendeu que a atuação do particular com ajuda da polícia ou do MP o aproxima da figura do agente colaborador ou infiltrado, o que torna a autorização indispensável.
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Mostra de Sebastião Salgado sobre povos indígenas termina na sexta-feira (1º)Mostra de Sebastião Salgado sobre povos indígenas termina na sexta-feira (1º)
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Taxa judiciária prevista em lei estadual deve ser paga mesmo que partes façam acordo antes da sentençaTaxa judiciária prevista em lei estadual deve ser paga mesmo que partes façam acordo antes da sentença
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Espaço Cultural sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da FonsecaEspaço Cultural sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca
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Informativo destaca aplicação da Súmula 652 na área cultural e renegociação de precatóriosInformativo destaca aplicação da Súmula 652 na área cultural e renegociação de precatórios
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Nova edição de Bibliografias Selecionadas aborda os direitos dos animaisNova edição de Bibliografias Selecionadas aborda os direitos dos animais
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Obra sobre competitividade na infraestrutura federal de transportes será lançada dia 12 no Espaço CulturalObra sobre competitividade na infraestrutura federal de transportes será lançada dia 12 no Espaço Cultural
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