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A Quarta Turma entendeu que a execução da dívida só poderia ser direcionada aos pais do aluno caso algum deles tivesse dado sua anuência ou participado do contrato com a escola. A Quarta Turma entendeu que a execução da dívida só poderia ser direcionada aos pais do aluno caso algum deles tivesse dado sua anuência ou participado do contrato com a escola.
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11ª Edição Especial do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito público11ª Edição Especial do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito público
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Novos conselheiros serão
indicados pelo Pleno do STJ Novos conselheiros serão
indicados pelo Pleno do STJ
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As instâncias ordinárias haviam decidido que o dinheiro – R$ 1,8 mil – deveria ficar em conta judicial e só poderia ser sacado depois que os filhos atingissem a maioridade. As instâncias ordinárias haviam decidido que o dinheiro – R$ 1,8 mil – deveria ficar em conta judicial e só poderia ser sacado depois que os filhos atingissem a maioridade.
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Mantida prisão de ex-vice-prefeito investigado em operação contra corrupção em Santa CatarinaMantida prisão de ex-vice-prefeito investigado em operação contra corrupção em Santa Catarina
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Médica colombiana acusada por morte de paciente em lipoaspiração segue em prisão preventivaMédica colombiana acusada por morte de paciente em lipoaspiração segue em prisão preventiva
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A Quarta Turma reformou acórdão no qual o TJSP entendeu que, em leilões judiciais, a remuneração do leiloeiro poderia ser arbitrada sem a limitação de piso ou teto. A Quarta Turma reformou acórdão no qual o TJSP entendeu que, em leilões judiciais, a remuneração do leiloeiro poderia ser arbitrada sem a limitação de piso ou teto.
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Segunda Seção terá sessão ordinária no dia 9 de agosto, às 10hSegunda Seção terá sessão ordinária no dia 9 de agosto, às 10h
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Galeria do Espaço Cultural STJ receberá a exposição Alma PoiesisGaleria do Espaço Cultural STJ receberá a exposição Alma Poiesis
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