Notícias

Negado pedido da Anvisa por mais prazo para regulamentar uso da cannabis com fins medicinais

Pesquisa Pronta destaca cobertura de planos para canabidiol e executividade do contrato eletrônico

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre o stay period na recuperação judicial

Jurisprudência em Teses lança quarta edição sobre direitos de crianças e adolescentes

Nota

A Primeira Seção definiu que as medidas de indisponibilidade de bens já deferidas poderão ser reapreciadas para fins de adequação à atual redação da Lei de Improbidade Administrativa.A Primeira Seção definiu que as medidas de indisponibilidade de bens já deferidas poderão ser reapreciadas para fins de adequação à atual redação da Lei de Improbidade Administrativa.
Veja a publicação na íntegra

Instituição de arbitragem interrompe prescrição mesmo para fatos anteriores à previsão legal da regraInstituição de arbitragem interrompe prescrição mesmo para fatos anteriores à previsão legal da regra
Veja a publicação na íntegra

Crime da 113 Sul: Sexta Turma julga recurso de Adriana Villela e pedido de prisão no dia 11 de marçoCrime da 113 Sul: Sexta Turma julga recurso de Adriana Villela e pedido de prisão no dia 11 de março
Veja a publicação na íntegra

A Primeira Seção afastou a possibilidade de compensação dos valores pagos às gestantes que foram dispensadas do trabalho presencial devido à sua especial situação de vulnerabilidade. A Primeira Seção afastou a possibilidade de compensação dos valores pagos às gestantes que foram dispensadas do trabalho presencial devido à sua especial situação de vulnerabilidade.
Veja a publicação na íntegra