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STJ publica edital para preencher seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção, especializada em matéria criminal

2º Simpósio STJ Pessoa Idosa e Justiça começa às 9h, com transmissão ao vivo

Condição análoga à de escravo não exige restrição à liberdade de locomoção para se configurar

Podcast STJ No Seu Dia discute concurso de crimes e critérios para aplicação de penas

Nota do STJ sobre o ministro Benedito Gonçalves

Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do STJ nesta sexta-feira (3)

Em recurso repetitivo, a Primeira Seção considerou que o adicional noturno tem natureza propter laborem, sendo devido apenas enquanto o servidor exerce atividades no período noturno.

STJ Notícias traz reportagem especial sobre o alcance dos programas produzidos pela corte

Ao resolver a controvérsia submetida ao rito dos repetitivos, a Primeira Seção levou em conta que tanto a Receita Federal quanto a CLT consideram o contrato de aprendizagem um contrato de trabalho.