Reconhecimento de pessoas: um campo fértil para o erro judicial
Comment are off
Desde que mudou a jurisprudência sobre o tema, o STJ proferiu quase 90 decisões para revogar prisões preventivas ou absolver réus cujo reconhecimento não seguiu as normas legais.
Desde que mudou a jurisprudência sobre o tema, o STJ proferiu quase 90 decisões para revogar prisões preventivas ou absolver réus cujo reconhecimento não seguiu as normas legais.
