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abril 9, 2026
Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril
09 abr 2026
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Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril
Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA
09 abr 2026
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Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar
09 abr 2026
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Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ
09 abr 2026
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Terceira Seção desmembra processo, e ex-soldado do Exército acusado de feminicídio vai ao tribunal do júri
09 abr 2026
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Militares acompanham o julgamento que decidiu pela cisão do processo: parte dos crimes fica com a Justiça Militar, enquanto o feminicídio e a destruição de cadáver serão submetidos ao júri popular.
