Day

O reconhecimento do tempo especial para motorista/cobrador de ônibus e motorista de caminhão após a Lei 9.032/1995 depende de perícia que comprove exposição a condições de desgaste para a saúde.

Pesquisa Pronta destaca natureza do prazo para indicação de assistente técnico e definição de quesitos

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre provas digitais no processo penal

Página de Repetitivos inclui julgados sobre legitimidade da função “teimosinha” em execuções fiscais

Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de conexão