Terceira Turma reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória

|Comments are Off
Terceira Turma reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória

Repetitivo discute conceito de contemporaneidade para definição do preço de mercado em desapropriações

|Comments are Off
Repetitivo discute conceito de contemporaneidade para definição do preço de mercado em desapropriações

Podcast STJ No Seu Dia discute entendimentos da corte sobre nova Lei de Licitações após cinco anos de vigência

|Comments are Off
Podcast STJ No Seu Dia discute entendimentos da corte sobre nova Lei de Licitações após cinco anos de vigência

Página de Repetitivos traz teses sobre dispensa de prévia liquidação em execução individual de sentença coletiva

|Comments are Off
Página de Repetitivos traz teses sobre dispensa de prévia liquidação em execução individual de sentença coletiva

Senado aprova indicação de Benedito Gonçalves para corregedoria do CNJ

|Comments are Off
Senado aprova indicação de Benedito Gonçalves para corregedoria do CNJ