Homologação de desistência após contestação, mesmo espontânea, não evita condenação em honorários

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Segundo o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, é possível haver condenação em honorários de sucumbência mesmo antes da citação, caso o advogado do réu já tenha praticado algum ato de defesa.

Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica

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Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica