Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos

|Comments are Off
Marcada para o dia 23 de setembro, audiência ocorre no âmbito de julgamento de recurso submetido ao rito dos repetitivos. Pedidos de participação devem ser enviados por e-mail.

Exigência de resumo em ações originárias e recursos ao STJ só valerá após publicação de portaria da Presidência

|Comments are Off
Exigência de resumo em ações originárias e recursos ao STJ só valerá após publicação de portaria da Presidência

Herança digital: as decisões do STJ sobre o acesso a bens deixados na internet

|Comments are Off
Herança digital: as decisões do STJ sobre o acesso a bens deixados na internet

Lançamento de livro celebra os 10 anos do Código de Processo Civil no Espaço Cultural STJ

|Comments are Off
Lançamento de livro celebra os 10 anos do Código de Processo Civil no Espaço Cultural STJ

Corte Especial realiza primeira sessão sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão

|Comments are Off
Corte Especial realiza primeira sessão sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão