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setembro 5, 2026
Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro
05 set 2026
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Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro
MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicina
05 set 2026
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Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão completam um ano como ministros do STJ
05 set 2026
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Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa
05 set 2026
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Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ
05 set 2026
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Nova lei protege os mais vulneráveis, estabelece a cobrança proporcional das custas para causas de maior valor e transforma os recursos arrecadados em serviços para a sociedade.
