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Cooperação do Judiciário e uso da IA são temas em destaque na abertura da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana

STJ afasta servidores suspeitos de irregularidades e terá programa de confiança digital para mitigar novos riscos

STJ sedia lançamento do livro Por uma Livre Iniciativa Fraterna, nesta terça (20)

Para a Terceira Turma, substituição injustificada de informação prestada por hotel para cobrança de direitos autorais configura prática ilegal e abusiva.

Juízo do júri deve analisar medidas urgentes em feminicídio de militar em MG; IPM pode apurar outros pontos da investigação