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Segue presa mulher acusada de integrar organização que teria movimentado R$ 50 milhões com tráfico internacional

IV Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados

Tribunal mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico no Rio de Janeiro

Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão nesta sexta-feira (1º), às 14h

Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (5) pela Sexta Turma

Presidente do STJ nega liminar a acusado de envolvimento em esquema internacional de tráfico

Entregue com apenas dois anos aos pais socioafetivos, o autor da ação voltou a viver com a mãe biológica na adolescência; depois, já adulto, manteve convivência com o pai afetivo até a morte deste.

Mantida prisão de torcedor da Mancha Verde acusado de envolvimento em emboscada contra a Máfia Azul em 2024

De acordo com o ministro Afrânio Vilela, relator do recurso repetitivo, a doutrina reconhece que a fiança bancária e o seguro-garantia têm efeitos jurídicos equivalentes ao depósito em dinheiro.

STJ Notícias traz decisão que manteve suspensa reforma de praça tombada no interior de MG