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Suspensa liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus

De acordo com o processo, a participante desenvolveu uma doença rara e incapacitante após receber um medicamento.

STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI, mas mantém ações penais

Para o colegiado, não há vedação em relação à acumulação dos benefícios, caso o taifeiro preencha os requisitos previstos na legislação.

Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Pornografia de vingança e responsabilidade de aplicativo de mensagens são destaque do STJ Notícias

Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ será inaugurado no dia 22 de abril

Obra em homenagem ao ministro Ricardo Villa Bôas Cueva será lançada nesta terça-feira (8)

Jurisprudência em Teses lança sexta edição sobre direitos da criança e do adolescente

Ministra Nancy Andrighi participa de evento da ONU preparatório para a COP30