By

Sessão da Sexta Turma no dia 2 de setembro vai começar às 13h

Pesquisa Pronta destaca controle de cláusulas em contratos empresariais e cobrança de direitos autorais

Acompanhando o voto do ministro Luis Felipe Salomão, a corte definiu que a técnica de fundamentação é válida, desde que não fiquem sem análise específica os novos argumentos da parte.

Tribunal nomeia mais cem candidatos aprovados no último concurso

STJ recebe homenagem da Justiça do Trabalho pela contribuição ao sistema de precedentes

Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre impenhorabilidade de aplicações até 40 salários mínimos

Presidente Lula nomeia Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para o STJ

Pesquisa Pronta destaca exigência de registro da cessão fiduciária e alcance da imunidade material do parlamentar

STJ Notícias traz decisão sobre ações para fornecimento de remédio à base de canabidiol sem registro

Podcast STJ No Seu Dia analisa jurisprudência sobre identidade de gênero e registro civil