Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui recursos sobre o exercício da advocacia

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Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui recursos sobre o exercício da advocacia Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui recursos sobre o exercício da advocacia Veja a publicação na íntegra

Repetitivos e súmulas ganham playlist em mídias sociais

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Uma forma diferente de ficar por dentro da jurisprudência do STJ Uma forma diferente de ficar por dentro da jurisprudência do STJ Veja a publicação na íntegra

Seminário sobre sistema financeiro e aplicação do direito contará com presença de presidente e ministros do STJ

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Seminário sobre sistema financeiro e aplicação do direito contará com presença de presidente e ministros do STJ Seminário sobre sistema financeiro e aplicação do direito contará com presença de presidente e ministros do STJ Veja a publicação na íntegra

Relator mantém ação por crime ambiental a partir de exame de corpo de delito indireto feito por especialistas de outras áreas

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Relator mantém ação por crime ambiental a partir de exame de corpo de delito indireto feito por especialistas de outras áreas Relator mantém ação por crime ambiental a partir de exame de corpo de delito indireto feito por especialistas de outras áreas Veja a publicação n...

Presidente do STJ prestigia posse de nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas

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Presidente do STJ prestigia posse de nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas Presidente do STJ prestigia posse de nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas Veja a publicação na íntegra

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamento sobre fixação de honorários

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Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamento sobre fixação de honorários Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamento sobre fixação de honorários Veja a publicação na íntegra

MomentoArquivo lembra debate sobre comissão de corretagem imobiliária

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MomentoArquivo lembra debate sobre comissão de corretagem imobiliária MomentoArquivo lembra debate sobre comissão de corretagem imobiliária Veja a publicação na íntegra

Distribuidora pode repassar custo de emissão de boleto bancário a drogarias e farmácias

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A Quarta Turma considerou que a obrigação das empresas compradoras não se limita ao pagamento dos produtos, mas pode incluir as despesas relacionadas à forma de quitação. A Quarta Turma considerou que a obrigação das empresas compradoras não se limita ao pagamento dos produtos,...

Turmas penais unificam orientação sobre prova de autorização do morador para a entrada da polícia

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Turmas penais unificam orientação sobre prova de autorização do morador para a entrada da polícia Turmas penais unificam orientação sobre prova de autorização do morador para a entrada da polícia Veja a publicação na íntegra

Indenização do DPVAT é impenhorável como o seguro de vida, decide Quarta Turma

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Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, o DPVAT serve para minimizar os efeitos da morte da vítima de acidente de trânsito na situação financeira da família, daí seu caráter alimentar. Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, o DPVAT serve para minimizar os efeitos da morte d...