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Tribunal chega à marca de 706 mil decisões desde o início do trabalho remoto Tribunal chega à marca de 706 mil decisões desde o início do trabalho remoto Veja a publicação na íntegra

Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, o DPVAT serve para minimizar os efeitos da morte da vítima de acidente de trânsito na situação financeira da família, daí seu caráter alimentar. Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, o DPVAT serve para minimizar os efeitos da morte d...

Turmas penais unificam orientação sobre prova de autorização do morador para a entrada da polícia Turmas penais unificam orientação sobre prova de autorização do morador para a entrada da polícia Veja a publicação na íntegra

A Quarta Turma considerou que a obrigação das empresas compradoras não se limita ao pagamento dos produtos, mas pode incluir as despesas relacionadas à forma de quitação. A Quarta Turma considerou que a obrigação das empresas compradoras não se limita ao pagamento dos produtos,...

MomentoArquivo lembra debate sobre comissão de corretagem imobiliária MomentoArquivo lembra debate sobre comissão de corretagem imobiliária Veja a publicação na íntegra

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamento sobre fixação de honorários Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamento sobre fixação de honorários Veja a publicação na íntegra

Presidente do STJ prestigia posse de nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas Presidente do STJ prestigia posse de nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas Veja a publicação na íntegra

Para o reconhecimento da impenhorabilidade, é preciso que o imóvel se qualifique como pequena propriedade rural e que seja explorado pela família. Para o reconhecimento da impenhorabilidade, é preciso que o imóvel se qualifique como pequena propriedade rural e que seja explorado...

Entidade previdenciária é dispensada de pagar pecúlio a família de segurado que ficou inadimplente por sete anos Entidade previdenciária é dispensada de pagar pecúlio a família de segurado que ficou inadimplente por sete anos Veja a publicação na íntegra

Reiteração e maus antecedentes levam Quinta Turma a afastar insignificância em tentativa de furto de lata de tinta Reiteração e maus antecedentes levam Quinta Turma a afastar insignificância em tentativa de furto de lata de tinta Veja a publicação na íntegra