By

MomentoArquivo lembra debate sobre comissão de corretagem imobiliária MomentoArquivo lembra debate sobre comissão de corretagem imobiliária Veja a publicação na íntegra

A Quarta Turma considerou que a obrigação das empresas compradoras não se limita ao pagamento dos produtos, mas pode incluir as despesas relacionadas à forma de quitação. A Quarta Turma considerou que a obrigação das empresas compradoras não se limita ao pagamento dos produtos,...

Turmas penais unificam orientação sobre prova de autorização do morador para a entrada da polícia Turmas penais unificam orientação sobre prova de autorização do morador para a entrada da polícia Veja a publicação na íntegra

Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, o DPVAT serve para minimizar os efeitos da morte da vítima de acidente de trânsito na situação financeira da família, daí seu caráter alimentar. Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, o DPVAT serve para minimizar os efeitos da morte d...

Tribunal chega à marca de 706 mil decisões desde o início do trabalho remoto Tribunal chega à marca de 706 mil decisões desde o início do trabalho remoto Veja a publicação na íntegra

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui reconhecimento de usucapião extraordinária Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui reconhecimento de usucapião extraordinária Veja a publicação na íntegra

Beneficiária de plano de saúde que contratou hospital deve arcar com despesa após negativa da operadora Beneficiária de plano de saúde que contratou hospital deve arcar com despesa após negativa da operadora Veja a publicação na íntegra

No recurso, a companheira alegou que os aluguéis seriam patrimônio comum do casal, pois o contrato de locação foi firmado durante a união estável e ainda estava vigente na data do óbito. No recurso, a companheira alegou que os aluguéis seriam patrimônio comum do casal, pois o...

STJ e CNF assinam convênio para oferecer cursos de educação financeira a servidores e magistrados STJ e CNF assinam convênio para oferecer cursos de educação financeira a servidores e magistrados Veja a publicação na íntegra

Objetivo da medida é evitar a propagação do novo coronavírus Objetivo da medida é evitar a propagação do novo coronavírus Veja a publicação na íntegra