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Prestação presencial de serviços não essenciais no tribunal continua suspensa até 30 de abril Prestação presencial de serviços não essenciais no tribunal continua suspensa até 30 de abril Veja a publicação na íntegra

Objetivo da medida é evitar a propagação do novo coronavírus Objetivo da medida é evitar a propagação do novo coronavírus Veja a publicação na íntegra

Desproporção do valor ou enriquecimento ilícito justificam revisão de astreintes a qualquer tempo Desproporção do valor ou enriquecimento ilícito justificam revisão de astreintes a qualquer tempo Veja a publicação na íntegra

O presidente do STJ destacou que as decisões do Distrito Federal foram tomadas com base em dados técnicos, e fundamentadas com o apoio da ciência. O presidente do STJ destacou que as decisões do Distrito Federal foram tomadas com base em dados técnicos, e fundamentadas com o...

Em posse dos novos dirigentes do TRF2, presidente do STJ pede dedicação à causa da cidadania Em posse dos novos dirigentes do TRF2, presidente do STJ pede dedicação à causa da cidadania Veja a publicação na íntegra

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui reconhecimento de usucapião extraordinária Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui reconhecimento de usucapião extraordinária Veja a publicação na íntegra

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Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião Veja a publicação na íntegra

No recurso, a companheira alegou que os aluguéis seriam patrimônio comum do casal, pois o contrato de locação foi firmado durante a união estável e ainda estava vigente na data do óbito. No recurso, a companheira alegou que os aluguéis seriam patrimônio comum do casal, pois o...