STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de maio

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Objetivo da medida é evitar a propagação do novo coronavírus Objetivo da medida é evitar a propagação do novo coronavírus Veja a publicação na íntegra

Desproporção do valor ou enriquecimento ilícito justificam revisão de astreintes a qualquer tempo

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Desproporção do valor ou enriquecimento ilícito justificam revisão de astreintes a qualquer tempo Desproporção do valor ou enriquecimento ilícito justificam revisão de astreintes a qualquer tempo Veja a publicação na íntegra

STJ suspende decisão do TRF1 que determinava lockdown no DF

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O presidente do STJ destacou que as decisões do Distrito Federal foram tomadas com base em dados técnicos, e fundamentadas com o apoio da ciência. O presidente do STJ destacou que as decisões do Distrito Federal foram tomadas com base em dados técnicos, e fundamentadas com o...

Em posse dos novos dirigentes do TRF2, presidente do STJ pede dedicação à causa da cidadania

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Em posse dos novos dirigentes do TRF2, presidente do STJ pede dedicação à causa da cidadania Em posse dos novos dirigentes do TRF2, presidente do STJ pede dedicação à causa da cidadania Veja a publicação na íntegra

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui reconhecimento de usucapião extraordinária

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Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui reconhecimento de usucapião extraordinária Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui reconhecimento de usucapião extraordinária Veja a publicação na íntegra

Beneficiária de plano de saúde que contratou hospital deve arcar com despesa após negativa da operadora

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Beneficiária de plano de saúde que contratou hospital deve arcar com despesa após negativa da operadora Beneficiária de plano de saúde que contratou hospital deve arcar com despesa após negativa da operadora Veja a publicação na íntegra

STJ e CNF assinam convênio para oferecer cursos de educação financeira a servidores e magistrados

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STJ e CNF assinam convênio para oferecer cursos de educação financeira a servidores e magistrados STJ e CNF assinam convênio para oferecer cursos de educação financeira a servidores e magistrados Veja a publicação na íntegra

Webinário Diálogos de Cortes sobre Direitos da Natureza está com inscrições abertas

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Objetivo da medida é evitar a propagação do novo coronavírus Objetivo da medida é evitar a propagação do novo coronavírus Veja a publicação na íntegra

Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgamentos sobre matrícula de menor e direitos autorais

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Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgamentos sobre matrícula de menor e direitos autorais Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgamentos sobre matrícula de menor e direitos autorais Veja a publicação na íntegra

STJ promove seminário sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário

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Seminário promovido pelo STJ está com inscrições abertas Seminário promovido pelo STJ está com inscrições abertas Veja a publicação na íntegra