STJ e CNF assinam convênio para oferecer cursos de educação financeira a servidores e magistrados

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STJ e CNF assinam convênio para oferecer cursos de educação financeira a servidores e magistrados STJ e CNF assinam convênio para oferecer cursos de educação financeira a servidores e magistrados Veja a publicação na íntegra

Webinário Diálogos de Cortes sobre Direitos da Natureza está com inscrições abertas

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Objetivo da medida é evitar a propagação do novo coronavírus Objetivo da medida é evitar a propagação do novo coronavírus Veja a publicação na íntegra

Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgamentos sobre matrícula de menor e direitos autorais

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Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgamentos sobre matrícula de menor e direitos autorais Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgamentos sobre matrícula de menor e direitos autorais Veja a publicação na íntegra

STJ promove seminário sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário

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Seminário promovido pelo STJ está com inscrições abertas Seminário promovido pelo STJ está com inscrições abertas Veja a publicação na íntegra

Terceira Seção vai decidir sobre retroatividade das alterações do Pacote Anticrime para progressão de regime

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Terceira Seção vai decidir sobre retroatividade das alterações do Pacote Anticrime para progressão de regime Terceira Seção vai decidir sobre retroatividade das alterações do Pacote Anticrime para progressão de regime Veja a publicação na íntegra

OAB pode manter espaço original que ocupava no fórum estadual de Pouso Alegre (MG)

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OAB pode manter espaço original que ocupava no fórum estadual de Pouso Alegre (MG) OAB pode manter espaço original que ocupava no fórum estadual de Pouso Alegre (MG) Veja a publicação na íntegra

Questões constitucionais impedem STJ de analisar suspensão de decisão que manteve nomeação de servidores

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Questões constitucionais impedem STJ de analisar suspensão de decisão que manteve nomeação de servidores Questões constitucionais impedem STJ de analisar suspensão de decisão que manteve nomeação de servidores Veja a publicação na íntegra

Sob o CPC de 2015, depósito para garantia do juízo não altera início do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença

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Sob o CPC de 2015, depósito para garantia do juízo não altera início do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença Sob o CPC de 2015, depósito para garantia do juízo não altera início do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença Veja a publicação n...

Proteção do credor e de terceiros justifica registro de protesto contra alienação de bem de família

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Proteção do credor e de terceiros justifica registro de protesto contra alienação de bem de família Proteção do credor e de terceiros justifica registro de protesto contra alienação de bem de família Veja a publicação na íntegra

Exigência de representação no crime de estelionato não retroage a ações iniciadas antes do Pacote Anticrime

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O entendimento das turmas criminais do STJ sobre o estelionato, que passou a ser crime de ação pública condicionada à representação da vítima, foi consolidado pela Terceira Seção. O entendimento das turmas criminais do STJ sobre o estelionato, que passou a ser crime de açã...