STJ e CNF assinam convênio para oferecer cursos de educação financeira a servidores e magistrados

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STJ e CNF assinam convênio para oferecer cursos de educação financeira a servidores e magistrados STJ e CNF assinam convênio para oferecer cursos de educação financeira a servidores e magistrados Veja a publicação na íntegra

Webinário Diálogos de Cortes sobre Direitos da Natureza está com inscrições abertas

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Objetivo da medida é evitar a propagação do novo coronavírus Objetivo da medida é evitar a propagação do novo coronavírus Veja a publicação na íntegra

Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgamentos sobre matrícula de menor e direitos autorais

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Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgamentos sobre matrícula de menor e direitos autorais Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgamentos sobre matrícula de menor e direitos autorais Veja a publicação na íntegra

STJ promove seminário sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário

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Seminário promovido pelo STJ está com inscrições abertas Seminário promovido pelo STJ está com inscrições abertas Veja a publicação na íntegra

Terceira Seção vai decidir sobre retroatividade das alterações do Pacote Anticrime para progressão de regime

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Terceira Seção vai decidir sobre retroatividade das alterações do Pacote Anticrime para progressão de regime Terceira Seção vai decidir sobre retroatividade das alterações do Pacote Anticrime para progressão de regime Veja a publicação na íntegra

Beneficiário de endosso-caução não perde direito ao crédito por quitação ao endossante sem resgate do título

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A Quarta Turma rejeitou a pretensão do executado, que alegou ter pago diretamente ao credor originário o valor cobrado pelo endossatário, mas sem que houvesse o resgate da duplicata. A Quarta Turma rejeitou a pretensão do executado, que alegou ter pago diretamente ao credor...

Presidente do STJ recebe medalha da Associação Nacional de Desembargadores

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Presidente do STJ recebe medalha da Associação Nacional de Desembargadores Presidente do STJ recebe medalha da Associação Nacional de Desembargadores Veja a publicação na íntegra

Ministro Sérgio Kukina vai integrar Comitê Nacional de Precatórios do Fonaprec

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Ministro Sérgio Kukina vai integrar Comitê Nacional de Precatórios do Fonaprec Ministro Sérgio Kukina vai integrar Comitê Nacional de Precatórios do Fonaprec Veja a publicação na íntegra

Questões constitucionais impedem STJ de analisar suspensão de decisão que manteve nomeação de servidores

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Questões constitucionais impedem STJ de analisar suspensão de decisão que manteve nomeação de servidores Questões constitucionais impedem STJ de analisar suspensão de decisão que manteve nomeação de servidores Veja a publicação na íntegra

OAB pode manter espaço original que ocupava no fórum estadual de Pouso Alegre (MG)

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OAB pode manter espaço original que ocupava no fórum estadual de Pouso Alegre (MG) OAB pode manter espaço original que ocupava no fórum estadual de Pouso Alegre (MG) Veja a publicação na íntegra