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A Quarta Turma rejeitou a pretensão do executado, que alegou ter pago diretamente ao credor originário o valor cobrado pelo endossatário, mas sem que houvesse o resgate da duplicata. A Quarta Turma rejeitou a pretensão do executado, que alegou ter pago diretamente ao credor...

Ministro Sérgio Kukina vai integrar Comitê Nacional de Precatórios do Fonaprec Ministro Sérgio Kukina vai integrar Comitê Nacional de Precatórios do Fonaprec Veja a publicação na íntegra

Questões constitucionais impedem STJ de analisar suspensão de decisão que manteve nomeação de servidores Questões constitucionais impedem STJ de analisar suspensão de decisão que manteve nomeação de servidores Veja a publicação na íntegra

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Segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, sob a ótica do CPC/2015, o ato que julga procedente a primeira parte da ação de exigir contas tem natureza de decisão interlocutória de mérito. Segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, sob a ótica do CPC/2015, o ato que julga...

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