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Documento mostra como o STJ investe os recursos do contribuinte Documento mostra como o STJ investe os recursos do contribuinte Veja a publicação na íntegra

Lançamento é assinado pela ministra Regina Helena Costa Lançamento é assinado pela ministra Regina Helena Costa Veja a publicação na íntegra

Sob o CPC de 2015, depósito para garantia do juízo não altera início do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença Sob o CPC de 2015, depósito para garantia do juízo não altera início do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença Veja a publicação n...

O entendimento das turmas criminais do STJ sobre o estelionato, que passou a ser crime de ação pública condicionada à representação da vítima, foi consolidado pela Terceira Seção. O entendimento das turmas criminais do STJ sobre o estelionato, que passou a ser crime de açã...

Presidente do STJ participa da posse do novo procurador-geral de Justiça do Pará Presidente do STJ participa da posse do novo procurador-geral de Justiça do Pará Veja a publicação na íntegra

O plano prometia ligações ilimitadas com cobrança apenas no primeiro minuto, mas os consumidores constataram que as chamadas passaram a ser interrompidas automaticamente. O plano prometia ligações ilimitadas com cobrança apenas no primeiro minuto, mas os consumidores constataram...

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Sessão da Quarta Turma no dia 20 começa às 10h Sessão da Quarta Turma no dia 20 começa às 10h Veja a publicação na íntegra