Presidente do STJ é homenageado em obra jurídica sobre cidadania e direitos humanos

|Comments are Off
Presidente do STJ é homenageado em obra jurídica sobre cidadania e direitos humanos Presidente do STJ é homenageado em obra jurídica sobre cidadania e direitos humanos Veja a publicação na íntegra

Comissão presidida pelo ministro Benedito Gonçalves realiza audiência pública sobre segurança e racismo nesta sexta (16)

|Comments are Off
Comissão presidida pelo ministro Benedito Gonçalves realiza audiência pública sobre segurança e racismo nesta sexta (16) Comissão presidida pelo ministro Benedito Gonçalves realiza audiência pública sobre segurança e racismo nesta sexta (16) Veja a publicação na íntegra

Informativo de Jurisprudência traz decisão sobre revisão de valor desproporcional de astreintes

|Comments are Off
Informativo de Jurisprudência traz decisão sobre revisão de valor desproporcional de astreintes Informativo de Jurisprudência traz decisão sobre revisão de valor desproporcional de astreintes Veja a publicação na íntegra

Por ser de competência do município, STJ suspende liminares em Cuiabá sobre internações de pacientes com Covid

|Comments are Off
Diante da superlotação dos hospitais, o presidente do STJ considerou que a organização da fila para os leitos do SUS deve seguir as prioridades definidas pelos médicos do serviço público. Diante da superlotação dos hospitais, o presidente do STJ considerou que a organização da...

Controvérsia sobre competência para ações relacionadas à saúde pública em MT será resolvida em IAC

|Comments are Off
Controvérsia sobre competência para ações relacionadas à saúde pública em MT será resolvida em IAC Controvérsia sobre competência para ações relacionadas à saúde pública em MT será resolvida em IAC Veja a publicação na íntegra

Na falta de registro da alienação fiduciária, comprador de imóvel pode ter restituição de parte do valor pago sem a realização de leilão

|Comments are Off
Na falta de registro da alienação fiduciária, comprador de imóvel pode ter restituição de parte do valor pago sem a realização de leilão Na falta de registro da alienação fiduciária, comprador de imóvel pode ter restituição de parte do valor pago sem a realização de leilão Veja a...

DRT pode delegar ato de interdição de estabelecimento, reafirma Primeira Turma

|Comments are Off
DRT pode delegar ato de interdição de estabelecimento, reafirma Primeira Turma DRT pode delegar ato de interdição de estabelecimento, reafirma Primeira Turma Veja a publicação na íntegra

Regulação de informações, segurança jurídica e desenvolvimento são temas do I Seminário CNF e Judiciário

|Comments are Off
Regulação de informações, segurança jurídica e desenvolvimento são temas do I Seminário CNF e Judiciário Regulação de informações, segurança jurídica e desenvolvimento são temas do I Seminário CNF e Judiciário Veja a publicação na íntegra

Em seminário sobre primeira infância, presidente do STJ ressalta responsabilidade dos poderes públicos

|Comments are Off
Em seminário sobre primeira infância, presidente do STJ ressalta responsabilidade dos poderes públicos Em seminário sobre primeira infância, presidente do STJ ressalta responsabilidade dos poderes públicos Veja a publicação na íntegra

Sessão da Quarta Turma no dia 20 começa às 10h

|Comments are Off
Sessão da Quarta Turma no dia 20 começa às 10h Sessão da Quarta Turma no dia 20 começa às 10h Veja a publicação na íntegra