Sessão da Quarta Turma no dia 20 começa às 10h

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Sessão da Quarta Turma no dia 20 começa às 10h Sessão da Quarta Turma no dia 20 começa às 10h Veja a publicação na íntegra

Terceira Turma reafirma caráter exemplificativo do rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde

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Terceira Turma reafirma caráter exemplificativo do rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde Terceira Turma reafirma caráter exemplificativo do rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde Veja a publicação na íntegra

Por ser de competência do município, STJ suspende liminares em Cuiabá sobre internações de pacientes com Covid

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Diante da superlotação dos hospitais, o presidente do STJ considerou que a organização da fila para os leitos do SUS deve seguir as prioridades definidas pelos médicos do serviço público. Diante da superlotação dos hospitais, o presidente do STJ considerou que a organização da...

Controvérsia sobre competência para ações relacionadas à saúde pública em MT será resolvida em IAC

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Controvérsia sobre competência para ações relacionadas à saúde pública em MT será resolvida em IAC Controvérsia sobre competência para ações relacionadas à saúde pública em MT será resolvida em IAC Veja a publicação na íntegra

DRT pode delegar ato de interdição de estabelecimento, reafirma Primeira Turma

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DRT pode delegar ato de interdição de estabelecimento, reafirma Primeira Turma DRT pode delegar ato de interdição de estabelecimento, reafirma Primeira Turma Veja a publicação na íntegra

Regulação de informações, segurança jurídica e desenvolvimento são temas do I Seminário CNF e Judiciário

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Regulação de informações, segurança jurídica e desenvolvimento são temas do I Seminário CNF e Judiciário Regulação de informações, segurança jurídica e desenvolvimento são temas do I Seminário CNF e Judiciário Veja a publicação na íntegra

STJ libera município de Fortaleza para vacinar todos os profissionais de saúde contra a Covid-19

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Uma liminar do TRF5 havia interrompido a imunização dos profissionais que não estivessem em efetivo exercício da função ou não fossem abarcados por resolução do governo do Ceará. Uma liminar do TRF5 havia interrompido a imunização dos profissionais que não estivessem em efetivo...

STJ promove discussão sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário no dia 27 de abril, às 9h

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STJ promove discussão sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário no dia 27 de abril, às 9h STJ promove discussão sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário no dia 27 de abril, às 9h Veja a publicação na íntegra

Mantida decisão do TJBA que garantiu contrato à empresa vencedora de licitação

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Mantida decisão do TJBA que garantiu contrato à empresa vencedora de licitação Mantida decisão do TJBA que garantiu contrato à empresa vencedora de licitação Veja a publicação na íntegra

A sorte está lançada: os conflitos sobre premiações e sorteios na jurisprudência do STJ

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Jogos e sorteios de todo tipo – uma paixão brasileira – geram controvérsias que, frequentemente, acabam exigindo a intervenção do Poder Judiciário. Jogos e sorteios de todo tipo – uma paixão brasileira – geram controvérsias que, frequentemente, acabam exigindo a intervenção do...