STJ libera município de Fortaleza para vacinar todos os profissionais de saúde contra a Covid-19

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Uma liminar do TRF5 havia interrompido a imunização dos profissionais que não estivessem em efetivo exercício da função ou não fossem abarcados por resolução do governo do Ceará. Uma liminar do TRF5 havia interrompido a imunização dos profissionais que não estivessem em efetivo...

STJ promove discussão sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário no dia 27 de abril, às 9h

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STJ promove discussão sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário no dia 27 de abril, às 9h STJ promove discussão sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário no dia 27 de abril, às 9h Veja a publicação na íntegra

Terceira Turma reafirma caráter exemplificativo do rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde

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Terceira Turma reafirma caráter exemplificativo do rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde Terceira Turma reafirma caráter exemplificativo do rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde Veja a publicação na íntegra

BC não pode ser responsabilizado por inscrição indevida no Sistema de Informações de Crédito

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BC não pode ser responsabilizado por inscrição indevida no Sistema de Informações de Crédito BC não pode ser responsabilizado por inscrição indevida no Sistema de Informações de Crédito Veja a publicação na íntegra

Mantida decisão do TJBA que garantiu contrato à empresa vencedora de licitação

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Mantida decisão do TJBA que garantiu contrato à empresa vencedora de licitação Mantida decisão do TJBA que garantiu contrato à empresa vencedora de licitação Veja a publicação na íntegra

I Seminário CNF e Judiciário será transmitido pelo YouTube a partir das 9h

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I Seminário CNF e Judiciário será transmitido pelo YouTube a partir das 9h I Seminário CNF e Judiciário será transmitido pelo YouTube a partir das 9h Veja a publicação na íntegra

Insegurança leva Corte Especial a restabelecer suspensão judicial das atividades na Barragem Norte/Laranjeiras, em Minas

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Os ministros da Corte Especial consideraram as novas informações apresentadas pelo Ministério Público Federal sobre a situação da estrutura da barragem e os riscos de rompimento. Os ministros da Corte Especial consideraram as novas informações apresentadas pelo Ministério Público...

Presidente do STJ participa do webinário Diálogos de Cortes sobre Direitos da Natureza

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Presidente do STJ participa do webinário Diálogos de Cortes sobre Direitos da Natureza Presidente do STJ participa do webinário Diálogos de Cortes sobre Direitos da Natureza Veja a publicação na íntegra

Falta de notificação adequada leva Primeira Seção a anular portaria que revogou anistia política de ex-militar

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Falta de notificação adequada leva Primeira Seção a anular portaria que revogou anistia política de ex-militar Falta de notificação adequada leva Primeira Seção a anular portaria que revogou anistia política de ex-militar Veja a publicação na íntegra

Inclusão de devedor em cadastro de inadimplentes se estende às execuções fiscais, decide Primeira Seção

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Inclusão de devedor em cadastro de inadimplentes se estende às execuções fiscais, decide Primeira Seção Inclusão de devedor em cadastro de inadimplentes se estende às execuções fiscais, decide Primeira Seção Veja a publicação na íntegra