Por ser de competência do município, STJ suspende liminares em Cuiabá sobre internações de pacientes com Covid

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Diante da superlotação dos hospitais, o presidente do STJ considerou que a organização da fila para os leitos do SUS deve seguir as prioridades definidas pelos médicos do serviço público. Diante da superlotação dos hospitais, o presidente do STJ considerou que a organização da...

Controvérsia sobre competência para ações relacionadas à saúde pública em MT será resolvida em IAC

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Controvérsia sobre competência para ações relacionadas à saúde pública em MT será resolvida em IAC Controvérsia sobre competência para ações relacionadas à saúde pública em MT será resolvida em IAC Veja a publicação na íntegra

Na falta de registro da alienação fiduciária, comprador de imóvel pode ter restituição de parte do valor pago sem a realização de leilão

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Na falta de registro da alienação fiduciária, comprador de imóvel pode ter restituição de parte do valor pago sem a realização de leilão Na falta de registro da alienação fiduciária, comprador de imóvel pode ter restituição de parte do valor pago sem a realização de leilão Veja a...

DRT pode delegar ato de interdição de estabelecimento, reafirma Primeira Turma

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DRT pode delegar ato de interdição de estabelecimento, reafirma Primeira Turma DRT pode delegar ato de interdição de estabelecimento, reafirma Primeira Turma Veja a publicação na íntegra

Regulação de informações, segurança jurídica e desenvolvimento são temas do I Seminário CNF e Judiciário

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Regulação de informações, segurança jurídica e desenvolvimento são temas do I Seminário CNF e Judiciário Regulação de informações, segurança jurídica e desenvolvimento são temas do I Seminário CNF e Judiciário Veja a publicação na íntegra

Em seminário sobre primeira infância, presidente do STJ ressalta responsabilidade dos poderes públicos

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Em seminário sobre primeira infância, presidente do STJ ressalta responsabilidade dos poderes públicos Em seminário sobre primeira infância, presidente do STJ ressalta responsabilidade dos poderes públicos Veja a publicação na íntegra

Corte Especial fará sessão extraordinária na próxima quinta (22)

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Corte Especial fará sessão extraordinária na próxima quinta (22) Corte Especial fará sessão extraordinária na próxima quinta (22) Veja a publicação na íntegra

Repetitivo discute aplicação do limite de 30% para desconto de empréstimo em conta de salário

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Repetitivo discute aplicação do limite de 30% para desconto de empréstimo em conta de salário Repetitivo discute aplicação do limite de 30% para desconto de empréstimo em conta de salário Veja a publicação na íntegra

Terceira Turma afasta multa e honorários sobre crédito que recuperanda não podia quitar voluntariamente

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Terceira Turma afasta multa e honorários sobre crédito que recuperanda não podia quitar voluntariamente Terceira Turma afasta multa e honorários sobre crédito que recuperanda não podia quitar voluntariamente Veja a publicação na íntegra

Sessão ordinária da Quarta Turma nesta terça (20) começa às 10h

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Sessão ordinária da Quarta Turma nesta terça (20) começa às 10h Sessão ordinária da Quarta Turma nesta terça (20) começa às 10h Veja a publicação na íntegra