By

Para Segunda Turma, suspensão de processos não termina logo após julgamento de IRDR Para Segunda Turma, suspensão de processos não termina logo após julgamento de IRDR Veja a publicação na íntegra

Falta de citação da companheira leva Terceira Turma a anular partilha e aplicar Tema 809 do STF Falta de citação da companheira leva Terceira Turma a anular partilha e aplicar Tema 809 do STF Veja a publicação na íntegra

Ao absolver um acusado, o colegiado considerou que a lei penal fala em ingresso de telefone móvel no presídio sem autorização legal, mas não menciona componentes ou acessórios. Ao absolver um acusado, o colegiado considerou que a lei penal fala em ingresso de telefone móvel no...

Segundo o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, a criação do museu não fere a laicidade do Estado nem representa a imposição de uma religião sobre as outras. Segundo o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, a criação do museu não fere a laicidade do...

Tribunal supera 748 mil decisões em regime de trabalho remoto Tribunal supera 748 mil decisões em regime de trabalho remoto Veja a publicação na íntegra

Judiciário é garantia da dignidade em tempos de crise, diz o presidente do STJ Judiciário é garantia da dignidade em tempos de crise, diz o presidente do STJ Veja a publicação na íntegra

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamento sobre direitos autorais Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamento sobre direitos autorais Veja a publicação na íntegra

Corte Especial decide que julgamento sobre interdição de presídios cabe à Primeira Seção Corte Especial decide que julgamento sobre interdição de presídios cabe à Primeira Seção Veja a publicação na íntegra

STJ Notícias destaca decisões da semana no Tribunal da Cidadania STJ Notícias destaca decisões da semana no Tribunal da Cidadania Veja a publicação na íntegra

Em renegociação de dívida de crédito rural pela Lei 13.340/2016, cada parte responde pelos honorários de seu advogado Em renegociação de dívida de crédito rural pela Lei 13.340/2016, cada parte responde pelos honorários de seu advogado Veja a publicação na íntegra