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Enfam promove congresso sobre o impacto das decisões judiciais Enfam promove congresso sobre o impacto das decisões judiciais Veja a publicação na íntegra

Pesquisa Pronta destaca aplicação do direito ao esquecimento na valoração de antecedentes Pesquisa Pronta destaca aplicação do direito ao esquecimento na valoração de antecedentes Veja a publicação na íntegra

Primeira Seção decidirá sobre dispensa da remessa necessária de sentenças ilíquidas nas causas previdenciárias Primeira Seção decidirá sobre dispensa da remessa necessária de sentenças ilíquidas nas causas previdenciárias Veja a publicação na íntegra

A voz, registrada em fita cassete e apresentada ao filho da vítima na delegacia, sem as formalidades exigidas por lei e sem perícia, foi apontada como sendo de um dos criminosos. A voz, registrada em fita cassete e apresentada ao filho da vítima na delegacia, sem as formalidades...

Parte que desistiu da compra de terreno sem edificação não precisa pagar taxa de ocupação ao vendedor Parte que desistiu da compra de terreno sem edificação não precisa pagar taxa de ocupação ao vendedor Veja a publicação na íntegra

A formação dos estudantes é financiada por meio de títulos, os quais, quando não utilizados, são recomprados pelo Fies, que repassa às instituições de ensino o valor correspondente. A formação dos estudantes é financiada por meio de títulos, os quais, quando não utilizados, são...

Comitê vai zelar pelo alinhamento do tribunal aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Comitê vai zelar pelo alinhamento do tribunal aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Veja a publicação na íntegra

Evento organizado em parceria com o CNJ discutiu a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na prática administrativa da Justiça e na atividade jurisdicional. Evento organizado em parceria com o CNJ discutiu a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento...

Com base em lei de proteção à criança, relator determina que viúva do capitão Adriano fique em prisão domiciliar Com base em lei de proteção à criança, relator determina que viúva do capitão Adriano fique em prisão domiciliar Veja a publicação na íntegra