STJ mantém decisão que mandou prefeitura de Cuiabá pagar dívida com hospitais filantrópicos

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STJ e CJF estreitam laços com governo suíço em visita de embaixador

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Presidente do STJ defende audiência de custódia no lançamento de rede de estudos sobre o tema

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Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui devolução de valores de benefício previdenciário

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Jurisprudência em Teses traz primeira parte sobre fornecimento de medicamento pelo poder público

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Jurisprudência em Teses traz primeira parte sobre fornecimento de medicamento pelo poder público Jurisprudência em Teses traz primeira parte sobre fornecimento de medicamento pelo poder público Veja a publicação na íntegra

Presidente do STJ elogia atuação da Justiça Eleitoral na garantia da segurança e transparência do voto

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Presidente do STJ elogia atuação da Justiça Eleitoral na garantia da segurança e transparência do voto Presidente do STJ elogia atuação da Justiça Eleitoral na garantia da segurança e transparência do voto Veja a publicação na íntegra

Associação dos Magistrados do Rio promove 10º Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos

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Associação dos Magistrados do Rio promove 10º Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos Associação dos Magistrados do Rio promove 10º Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos Veja a publicação na íntegra

No novo CPC, declinação de competência sobre rescisória para o STJ impõe complemento e remessa dos autos

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No novo CPC, declinação de competência sobre rescisória para o STJ impõe complemento e remessa dos autos No novo CPC, declinação de competência sobre rescisória para o STJ impõe complemento e remessa dos autos Veja a publicação na íntegra

Terceira Seção uniformiza entendimento sobre base de cálculo para remição de pena pelo estudo

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Para o preso que estuda por conta e obtém certificado de conclusão do ensino fundamental ou médio, a remição deve ser calculada, respectivamente, em cima de 1.600 e 1.200 horas. Para o preso que estuda por conta e obtém certificado de conclusão do ensino fundamental ou médio, a...

Seminário internacional sobre LGPD é aberto com a participação do presidente do STJ

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Seminário internacional sobre LGPD é aberto com a participação do presidente do STJ Seminário internacional sobre LGPD é aberto com a participação do presidente do STJ Veja a publicação na íntegra