Notícias

Obra em homenagem ao ministro Schietti enaltece seu papel no aperfeiçoamento da Justiça criminalObra em homenagem ao ministro Schietti enaltece seu papel no aperfeiçoamento da Justiça criminal
Veja a publicação na íntegra

Para a Quarta Turma, os embargos à monitória não são uma ação autônoma e têm natureza semelhante à contestação. Assim, a decisão que os julga não encerra a fase de conhecimento. Para a Quarta Turma, os embargos à monitória não são uma ação autônoma e têm natureza semelhante à contestação. Assim, a decisão que os julga não encerra a fase de conhecimento.
Veja a publicação na íntegra

É desnecessária a discussão sobre suposto agravamento do risco pelo segurado em seguros de acidente pessoalÉ desnecessária a discussão sobre suposto agravamento do risco pelo segurado em seguros de acidente pessoal
Veja a publicação na íntegra

3 e Uma: programa recebe a desembargadora federal Salise Sanchotene3 e Uma: programa recebe a desembargadora federal Salise Sanchotene
Veja a publicação na íntegra

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livros sobre presunção e processo penalEspaço Cultural STJ sedia lançamento de livros sobre presunção e processo penal
Veja a publicação na íntegra

O plano de recuperação previu a alienação de parte rentável do patrimônio, mas não assegurou a manutenção de bens passíveis de cobrir as dívidas fiscais, que ultrapassam R$ 6 bilhões.O plano de recuperação previu a alienação de parte rentável do patrimônio, mas não assegurou a manutenção de bens passíveis de cobrir as dívidas fiscais, que ultrapassam R$ 6 bilhões.
Veja a publicação na íntegra

Luís Roberto Barroso e Edson Fachin assumem comando do STFLuís Roberto Barroso e Edson Fachin assumem comando do STF
Veja a publicação na íntegra

Bem de família usado com exclusividade por ex-companheiro pode ser penhorado na execução de aluguéisBem de família usado com exclusividade por ex-companheiro pode ser penhorado na execução de aluguéis
Veja a publicação na íntegra

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre desfalques em contas vinculadas ao PasepPágina de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre desfalques em contas vinculadas ao Pasep
Veja a publicação na íntegra