Galeria do Espaço Cultural STJ recebe exposição Momentos em Movimento

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Terceira Seção transfere sessão ordinária de 28 de junho para o dia 3 de agosto, às 14h

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Segunda Seção antecipa sessão ordinária de 11 de outubro para dia 5 do mesmo mês

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Segunda Seção antecipa sessão ordinária de 11 de outubro para dia 5 do mesmo mêsSegunda Seção antecipa sessão ordinária de 11 de outubro para dia 5 do mesmo mês
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No mês do Orgulho LGBT+, Entender Direito debate a cidadania plural em decisões do STJ

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No mês do Orgulho LGBT+, Entender Direito debate a cidadania plural em decisões do STJNo mês do Orgulho LGBT+, Entender Direito debate a cidadania plural em decisões do STJ
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X Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário continua com inscrições abertas

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Evento marcado para 29 e 30 de
junho está com inscrições abertasEvento marcado para 29 e 30 de
junho está com inscrições abertas
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STJ recebe participantes de projeto de imersão sobre precedentes

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STJ recebe participantes de projeto de imersão sobre precedentesSTJ recebe participantes de projeto de imersão sobre precedentes
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Comunidade jurídica prestigia lançamento de obra da ministra Regina Helena Costa

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Comunidade jurídica prestigia lançamento de obra da ministra Regina Helena CostaComunidade jurídica prestigia lançamento de obra da ministra Regina Helena Costa
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Varejista não tem de pagar PIS e Cofins sobre valor de descontos concedidos por fornecedores

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A Primeira Turma afastou a cobrança sobre o valor da redução no custo de aquisição de produtos, decorrente de ajustes comerciais celebrados entre o varejista e seus fornecedores. A Primeira Turma afastou a cobrança sobre o valor da redução no custo de aquisição de produtos, decorrente de ajustes comerciais celebrados entre o varejista e seus fornecedores.
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Seminário sobre precedentes e direitos humanos começa às 9h com transmissão ao vivo

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Seminário sobre precedentes e direitos humanos começa às 9h com transmissão ao vivoSeminário sobre precedentes e direitos humanos começa às 9h com transmissão ao vivo
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