Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livros sobre direito à prova pericial no processo penal e estudos em homenagem ao professor José Afonso da Silva

|Comments are Off

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livros sobre direito à prova pericial no processo penal e estudos em homenagem ao professor José Afonso da SilvaEspaço Cultural STJ sedia lançamento de livros sobre direito à prova pericial no processo penal e estudos em homenagem ao professor José Afonso da Silva
Veja a publicação na íntegra

Ministra Nancy Andrighi fala sobre suspensão de processos e modulação de efeitos no sistema de precedentes

|Comments are Off

Ministra Nancy Andrighi fala sobre suspensão de processos e modulação de efeitos no sistema de precedentesMinistra Nancy Andrighi fala sobre suspensão de processos e modulação de efeitos no sistema de precedentes
Veja a publicação na íntegra

STJ No Seu Dia fala sobre o instituto da curatela

|Comments are Off

STJ No Seu Dia fala sobre o instituto da curatelaSTJ No Seu Dia fala sobre o instituto da curatela
Veja a publicação na íntegra

XX Corrida do Judiciário reúne mais de 350 participantes

|Comments are Off

XX Corrida do Judiciário reúne mais de 350 participantesXX Corrida do Judiciário reúne mais de 350 participantes
Veja a publicação na íntegra

Faces da cidadania: os 35 anos da Constituição e o papel do STJ na concretização de direitos

|Comments are Off

Série de reportagens comemora
os 35 anos da Carta de 1988Série de reportagens comemora
os 35 anos da Carta de 1988
Veja a publicação na íntegra

Guarda municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia

|Comments are Off

Alinhada com o STF, a Sexta Turma decidiu que, salvo no caso de flagrante, a guarda só pode fazer busca pessoal se houver relação com a proteção de bens municipais ou de seus usuários.Alinhada com o STF, a Sexta Turma decidiu que, salvo no caso de flagrante, a guarda só pode fazer busca pessoal se houver relação com a proteção de bens municipais ou de seus usuários.
Veja a publicação na íntegra

Relatora nega liminar para obrigar Ministério da Justiça a fornecer mais imagens do 8 de janeiro

|Comments are Off

Relatora nega liminar para obrigar Ministério da Justiça a fornecer mais imagens do 8 de janeiroRelatora nega liminar para obrigar Ministério da Justiça a fornecer mais imagens do 8 de janeiro
Veja a publicação na íntegra

Quinta Turma transfere sessão ordinária de 10 de outubro para o dia 19

|Comments are Off

Quinta Turma transfere sessão ordinária de 10 de outubro para o dia 19Quinta Turma transfere sessão ordinária de 10 de outubro para o dia 19
Veja a publicação na íntegra

Segunda Seção antecipa para quinta-feira (5) a sessão ordinária de 11 de outubro

|Comments are Off

Segunda Seção antecipa para quinta-feira (5) a sessão ordinária de 11 de outubroSegunda Seção antecipa para quinta-feira (5) a sessão ordinária de 11 de outubro
Veja a publicação na íntegra