Seminário sobre igualdade e cidadania plural começa às 9h com transmissão ao vivo

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Juiz não pode arbitrar valor de imóvel penhorado com base na regra de experiência

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Juiz não pode arbitrar valor de imóvel penhorado com base na regra de experiênciaJuiz não pode arbitrar valor de imóvel penhorado com base na regra de experiência
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Página de Repetitivos e IACs destaca julgado sobre benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

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Seminário sobre cidadania plural aborda papel da Justiça e histórico de luta por direitos fundamentais

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Na abertura do evento: ministro Sebastião Reis Junior, ministra Maria Thereza de Assis Moura, embaixadora Karin Wallensteen (Suécia) e professor Daniel Sarmento.Na abertura do evento: ministro Sebastião Reis Junior, ministra Maria Thereza de Assis Moura, embaixadora Karin Wallensteen (Suécia) e professor Daniel Sarmento.
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Segundo painel do seminário debate relação entre direitos humanos e identidade de gênero

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Segundo painel do seminário debate relação entre direitos humanos e identidade de gêneroSegundo painel do seminário debate relação entre direitos humanos e identidade de gênero
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Corte Especial encerra semestre judiciário com sessão no dia 30, às 9h

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Última sessão do semestre acontece
dia 30/6, às 9h, na Corte EspecialÚltima sessão do semestre acontece
dia 30/6, às 9h, na Corte Especial
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Omissão legislativa, discurso de ódio e promoção da igualdade: as discussões da tarde no seminário sobre cidadania plural

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Palestrantes analisam protagonismo do Judiciário e decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos

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Palestrantes analisam protagonismo do Judiciário e decisões da Corte Europeia de Direitos HumanosPalestrantes analisam protagonismo do Judiciário e decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos
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Translúcida reforça a importância do respeito à diversidade

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Translúcida reforça a importância do respeito à diversidadeTranslúcida reforça a importância do respeito à diversidade
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