Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel
Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial
Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil
Espaço Cultural abre nesta terça (1º) exposição em homenagem aos 65 anos de Brasília
A caracterização da fundada suspeita capaz de justificar o procedimento da revista pessoal sem mandado está na raiz de inúmeras controvérsias sobre a validade das provas obtidas.
STJ afasta suspensão de recursos extraordinários que discutem honorários em causas de alto valor entre particulares
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, a “engrenagem” que move os órgãos julgadores do STJ
Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio
Entender Direito debate a jurisprudência do STJ sobre processo civil em dez anos do CPC/2015
