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Foram criadas três classes, e novos
processos passam a ter revisorForam criadas três classes, e novos
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Corte Especial recebe denúncia contra desembargadora e outros quatro acusados na Operação FaroesteCorte Especial recebe denúncia contra desembargadora e outros quatro acusados na Operação Faroeste
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STJ oficia tribunais para indicarem desembargadores que vão concorrer às vagas de ministroSTJ oficia tribunais para indicarem desembargadores que vão concorrer às vagas de ministro
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Seminário da Ajufe discute participação feminina nos espaços de poder e combate à misoginiaSeminário da Ajufe discute participação feminina nos espaços de poder e combate à misoginia
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Segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do caso na Terceira Turma, só há direito ao reembolso quando o beneficiário do plano desembolsa algum valor a título de despesa médica. Segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do caso na Terceira Turma, só há direito ao reembolso quando o beneficiário do plano desembolsa algum valor a título de despesa médica.
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Associação de moradores pode ajuizar ação de cobrança de até 40 salários mínimos no juizado especialAssociação de moradores pode ajuizar ação de cobrança de até 40 salários mínimos no juizado especial
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui retratação sobre incidência de IR e de CSLLPágina de Repetitivos e IACs Anotados inclui retratação sobre incidência de IR e de CSLL
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Rádio Decidendi: ministra Cármen Lúcia fala sobre precedentes como instrumentos de segurança jurídicaRádio Decidendi: ministra Cármen Lúcia fala sobre precedentes como instrumentos de segurança jurídica
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STJ No Seu Dia fala sobre a usucapião de imóvel urbanoSTJ No Seu Dia fala sobre a usucapião de imóvel urbano
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