Notícias

Segunda Turma antecipa sessão de 28 para 7 de novembro, às 10hSegunda Turma antecipa sessão de 28 para 7 de novembro, às 10h
Veja a publicação na íntegra

Desembargador Edilson Vitorelli fala sobre passado, presente e futuro do controle de constitucionalidadeDesembargador Edilson Vitorelli fala sobre passado, presente e futuro do controle de constitucionalidade
Veja a publicação na íntegra

I Jornada de Direito da Seguridade Social aprova 53 enunciados em plenáriaI Jornada de Direito da Seguridade Social aprova 53 enunciados em plenária
Veja a publicação na íntegra

Sexta Turma mantém prisão preventiva de empresário investigado na operação Penalidade MáximaSexta Turma mantém prisão preventiva de empresário investigado na operação Penalidade Máxima
Veja a publicação na íntegra

A existência de prole brasileira com dependência econômica e relação socioafetiva é um dos motivos que podem impedir a expulsão do estrangeiro condenado criminalmente no país.A existência de prole brasileira com dependência econômica e relação socioafetiva é um dos motivos que podem impedir a expulsão do estrangeiro condenado criminalmente no país.
Veja a publicação na íntegra

Condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra administrador do condomínioCondômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra administrador do condomínio
Veja a publicação na íntegra

Segunda Turma antecipa sessão de 30 para 21 de novembro, às 10hSegunda Turma antecipa sessão de 30 para 21 de novembro, às 10h
Veja a publicação na íntegra

Pesquisa Pronta traz julgado sobre extinção de processo para tratamento médico por morte do autorPesquisa Pronta traz julgado sobre extinção de processo para tratamento médico por morte do autor
Veja a publicação na íntegra

STJN destaca suspensão de ações da Operação Caixa de Pandora contra ex-governador Paulo OctávioSTJN destaca suspensão de ações da Operação Caixa de Pandora contra ex-governador Paulo Octávio
Veja a publicação na íntegra