Tribunal atualiza tabela de custas judiciais a partir de 1º de fevereiro
|Comments are Off
Correção anual dos valores segue
a variação do IPCA
Correção anual dos valores segue
a variação do IPCA
Notícias
Informativo de Jurisprudência destaca execução coletiva em ação consumerista e contravenção por perturbação da tranquilidade
|Comments are Off
Informativo de Jurisprudência destaca execução coletiva em ação consumerista e contravenção por perturbação da tranquilidade
Informativo de Jurisprudência destaca execução coletiva em ação consumerista e contravenção por perturbação da tranquilidade
STJ suspende decisão e permite descredenciamento de centro universitário na região metropolitana de Florianópolis
|Comments are Off
STJ suspende decisão e permite descredenciamento de centro universitário na região metropolitana de Florianópolis
STJ suspende decisão e permite descredenciamento de centro universitário na região metropolitana de Florianópolis
Quinta Turma aplica teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos
|Comments are Off
Segundo o ministro Ribeiro Dantas, a investigação falha “extirpou a chance da produção de provas fundamentais para a elucidação da controvérsia”, em prejuízo da defesa.
Segundo o ministro Ribeiro Dantas, a investigação falha “extirpou a chance da produção de provas fundamentais para a elucidação da controvérsia”, em prejuízo da defesa.
STJ abre ano judiciário nesta terça-feira (1º), com sessão da Corte Especial
|Comments are Off
STJ abre ano judiciário nesta terça-feira (1º), com sessão da Corte Especial
STJ abre ano judiciário nesta terça-feira (1º), com sessão da Corte Especial
Segunda Turma mantém Pitú no Refis e estabelece prazo máximo de 25 anos para pagamento de dívida
|Comments are Off
Segunda Turma mantém Pitú no Refis e estabelece prazo máximo de 25 anos para pagamento de dívida
Segunda Turma mantém Pitú no Refis e estabelece prazo máximo de 25 anos para pagamento de dívida
Presidente do STJ prestigia abertura do ano judiciário no STF
|Comments are Off
Presidente do STJ prestigia abertura do ano judiciário no STF
Presidente do STJ prestigia abertura do ano judiciário no STF
Presidente do STJ entrega reforma do auditório da Corte Especial
|Comments are Off
Presidente do STJ entrega reforma do auditório da Corte Especial
Presidente do STJ entrega reforma do auditório da Corte Especial
STJ profere mais de 9 mil decisões durante o plantão judiciário
|Comments are Off
Na abertura do ano judiciário no STJ, o ministro Humberto Martins informou que a presidência proferiu 9.108 decisões entre 20 de dezembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022.
Na abertura do ano judiciário no STJ, o ministro Humberto Martins informou que a presidência proferiu 9.108 decisões entre 20 de dezembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022.
contato@toscaaj.com.br
Av. Princesa Isabel, nº 636, sala 1304
Santana, Porto Alegre/RS
CEP: 90620-001
Telefone: (51) 3126-5372
contato@toscaaj.com.br
© 2025 Todos os direitos reservados Tosca AJ