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O ministro Sebastião Reis Júnior, segundo a votar, entendeu que houve “inegável cerceamento de defesa” e votou pela anulação de todo o processo desde a fase de coleta de provas.

Terceira Turma vê prejudicialidade e suspende ação contra seguradora diante de processo arbitral em aberto

Apontado como um dos maiores assaltantes de banco do país é mantido preso por suspeita de homicídio

Obra coletiva homenageia os dez anos de atuação do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ

Mantida prisão de suposto líder de organização criminosa de Goiás

Divulgada lista de expositores da audiência que discutirá cobertura de bomba de insulina por planos de saúde

Passada a audiência de instrução e julgamento, a ex-esposa pediu a partilha dos valores atrasados de benefício previdenciário que foi reconhecido judicialmente durante a ação de divórcio.

Os cartórios mudaram muito e se modernizaram nos últimos anos, mas continuam tão essenciais como sempre na vida cotidiana, garantindo segurança jurídica às relações civis e patrimoniais.

Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão nesta sexta-feira (1º), às 14h