Tribunal não terá expediente nos dias 1º e 2 de maio
Prorrogado prazo para envio de propostas ao 1º Congresso STJ da Segunda Instância
STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação
Aprovado o relatório do grupo de trabalho sobre os impactos processuais da reforma tributária pela 1ª Seção
O juiz considerou que a confissão foi prestada de forma “calma e tranquila”, mas o ministro Schietti observou que as imagens apresentadas pelos policiais mostram uma cena duvidosa, feita em lugar escuro.
Limite de 45% não se aplica a consignados contratados por militares antes da Lei 14.509/2022
LINDB é tema de debate no Entender Direito
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre responsabilidade por danos ambientais
STJ Entrevista recebe cacique Raoni Metyktire e líder Davi Kopenawa para conversa sobre povos indígenas
