Sexta Turma absolve homem apontado por vítimas de roubo ao participar, como dublê, de reconhecimento do pai

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Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários

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Para a Terceira Turma, a parte indisponível do patrimônio pode constar do testamento, desde que isso não implique redução da parcela destinada por lei aos herdeiros necessários. Para a Terceira Turma, a parte indisponível do patrimônio pode constar do testamento, desde que isso não implique redução da parcela destinada por lei aos herdeiros necessários.
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Espaço Cultural recebe nesta terça (27) lançamento do livro Direito dos Seguros – Comentários ao Código Civil

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Espaço Cultural recebe nesta terça (27) lançamento do livro Direito dos Seguros – Comentários ao Código CivilEspaço Cultural recebe nesta terça (27) lançamento do livro Direito dos Seguros – Comentários ao Código Civil
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Pedido de vacância durante estágio probatório não gera presunção de recondução do servidor

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Pedido de vacância durante estágio probatório não gera presunção de recondução do servidorPedido de vacância durante estágio probatório não gera presunção de recondução do servidor
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Obra lançada no STJ analisa o contrato de seguro e suas particularidades

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Anulado ato que excluiu candidata a cargo na PM por dirigir alcoolizada mais de cinco anos antes do concurso

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Além de não ter sido registrado nenhum outro problema desde então, a Primeira Turma considerou que a conduta da candidata no passado, por si só, não afasta a idoneidade moral. Além de não ter sido registrado nenhum outro problema desde então, a Primeira Turma considerou que a conduta da candidata no passado, por si só, não afasta a idoneidade moral.
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Prorrogada validade do processo seletivo de estagiários

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Prorrogada validade do processo seletivo de estagiáriosProrrogada validade do processo seletivo de estagiários
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Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prazo máximo para requerer seguro-desemprego

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Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prazo máximo para requerer seguro-desempregoPágina de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prazo máximo para requerer seguro-desemprego
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Espaço Cultural STJ recebe exposição Momentos em Movimento nesta quarta (28)

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Espaço Cultural STJ recebe exposição Momentos em Movimento nesta quarta (28)Espaço Cultural STJ recebe exposição Momentos em Movimento nesta quarta (28)
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