Pleno mantém sessões de julgamento virtuais até o fim de março
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Decisão se deve à necessidade de
proteger a saúde das pessoas
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Notícias
Reajuste de seguro de saúde internacional contratado no Brasil não se sujeita à ANS, decide Terceira Turma
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O colegiado negou o recurso de uma beneficiária que pleiteava a revisão do reajuste do seguro contratado com empresa estrangeira, a qual não teria observado os índices da ANS.
O colegiado negou o recurso de uma beneficiária que pleiteava a revisão do reajuste do seguro contratado com empresa estrangeira, a qual não teria observado os índices da ANS.
Ministro mantém na Justiça comum ação penal contra ex-vereador investigado na Operação Uragano
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Ministro mantém na Justiça comum ação penal contra ex-vereador investigado na Operação Uragano
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Em evento do CNJ, Humberto Martins defende humanização do direito por mais democracia e cidadania
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Em evento do CNJ, Humberto Martins defende humanização do direito por mais democracia e cidadania
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Justiça 4.0 completa um ano com avanços na inovação tecnológica do Judiciário
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Terceira Turma valida cláusula que impõe ao lojista honorários de advogado do shopping na cobrança de aluguéis
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O colegiado considerou que a locação de espaço em shopping constitui verdadeiro contrato empresarial, no qual devem ser prestigiadas a autonomia privada e a liberdade contratual.
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Corte Especial prorroga afastamento de magistrados da Bahia investigados na Operação Faroeste
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Corte Especial prorroga afastamento de magistrados da Bahia investigados na Operação Faroeste
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Locatário do imóvel não responde por taxa de ocupação após a consolidação da propriedade fiduciária
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Locatário do imóvel não responde por taxa de ocupação após a consolidação da propriedade fiduciária
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Edições especiais do Informativo de Jurisprudência reúnem julgados indicados pelos ministros do STJ
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Edições especiais do Informativo de Jurisprudência reúnem julgados indicados pelos ministros do STJ
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