Notícias

Renúncia parcial de alimentos não justifica, por si só, nomeação de curador especial para criançaRenúncia parcial de alimentos não justifica, por si só, nomeação de curador especial para criança
Veja a publicação na íntegra

Tribunal recebe prêmio do IBGP por painel que apoia iniciativas de desjudicializaçãoTribunal recebe prêmio do IBGP por painel que apoia iniciativas de desjudicialização
Veja a publicação na íntegra

Periódico Arte no Tribunal apresenta o vitral escultural A Mão de Deus, de Marianne PerettiPeriódico Arte no Tribunal apresenta o vitral escultural A Mão de Deus, de Marianne Peretti
Veja a publicação na íntegra

Pesquisa Pronta trata da retroatividade da lei mais benéfica no CTN e da conduta de solicitar drogasPesquisa Pronta trata da retroatividade da lei mais benéfica no CTN e da conduta de solicitar drogas
Veja a publicação na íntegra

A advogada Daniela Teixeira foi indicada para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer. Seu nome será agora submetido à apreciação do Senado Federal.A advogada Daniela Teixeira foi indicada para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer. Seu nome será agora submetido à apreciação do Senado Federal.
Veja a publicação na íntegra

O colegiado entendeu que a atuação do particular com ajuda da polícia ou do MP o aproxima da figura do agente colaborador ou infiltrado, o que torna a autorização indispensável.O colegiado entendeu que a atuação do particular com ajuda da polícia ou do MP o aproxima da figura do agente colaborador ou infiltrado, o que torna a autorização indispensável.
Veja a publicação na íntegra

Mostra de Sebastião Salgado sobre povos indígenas termina na sexta-feira (1º)Mostra de Sebastião Salgado sobre povos indígenas termina na sexta-feira (1º)
Veja a publicação na íntegra

Taxa judiciária prevista em lei estadual deve ser paga mesmo que partes façam acordo antes da sentençaTaxa judiciária prevista em lei estadual deve ser paga mesmo que partes façam acordo antes da sentença
Veja a publicação na íntegra

Espaço Cultural sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da FonsecaEspaço Cultural sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Veja a publicação na íntegra