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Ministro Humberto Martins passa a compor a Segunda Seção e a Terceira TurmaMinistro Humberto Martins passa a compor a Segunda Seção e a Terceira Turma
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STJN: ação de Lula contra empresário por ameaça será julgada em São Bernardo do Campo (SP)STJN: ação de Lula contra empresário por ameaça será julgada em São Bernardo do Campo (SP)
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Registre-se: nova ação do CNJ para combater o sub-registro civil de nascimentosRegistre-se: nova ação do CNJ para combater o sub-registro civil de nascimentos
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Prazo da Pesquisa de Percepção
foi estendido até 19 de maio Prazo da Pesquisa de Percepção
foi estendido até 19 de maio
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Relator nega pedido de amigo de Robinho sobre cópia integral do processo por estupro na ItáliaRelator nega pedido de amigo de Robinho sobre cópia integral do processo por estupro na Itália
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Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, permitir a ação possessória implicaria negar vigência às regras especiais da Lei de Locação, como prazos, penalidades e garantias processuais. Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, permitir a ação possessória implicaria negar vigência às regras especiais da Lei de Locação, como prazos, penalidades e garantias processuais.
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STJ cancela o Tema Repetitivo 1.090STJ cancela o Tema Repetitivo 1.090
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Inscrições para processo seletivo de estágio de nível superior terminam nesta quarta (10)Inscrições para processo seletivo de estágio de nível superior terminam nesta quarta (10)
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Espaço Cultural sedia lançamento da obra “O Desafio Ecológico, Econômico e Social da Sustentabilidade”Espaço Cultural sedia lançamento da obra “O Desafio Ecológico, Econômico e Social da Sustentabilidade”
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