Notícias

Ministro Benedito Gonçalves deixa a presidência da Primeira Turma; Paulo Sérgio Domingues é o sucessorMinistro Benedito Gonçalves deixa a presidência da Primeira Turma; Paulo Sérgio Domingues é o sucessor
Veja a publicação na íntegra

Ministro Antonio Carlos Ferreira é eleito para TSE e EnfamMinistro Antonio Carlos Ferreira é eleito para TSE e Enfam
Veja a publicação na íntegra

Para a jurisprudência do STJ, a recusa de pagamento do seguro de vida em razão de doença preexistente é ilícita se a seguradora não exigiu a realização prévia de exames médicos.Para a jurisprudência do STJ, a recusa de pagamento do seguro de vida em razão de doença preexistente é ilícita se a seguradora não exigiu a realização prévia de exames médicos.
Veja a publicação na íntegra

Habeas corpus não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho menorHabeas corpus não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho menor
Veja a publicação na íntegra

Pesquisa Pronta traz novos entendimentos sobre previdência privada e preclusão processualPesquisa Pronta traz novos entendimentos sobre previdência privada e preclusão processual
Veja a publicação na íntegra

Periódico Arte no Tribunal apresenta a escultura do Anjo, de Gotfredo ThalerPeriódico Arte no Tribunal apresenta a escultura do Anjo, de Gotfredo Thaler
Veja a publicação na íntegra

Lei de Recuperação de Empresas e Falência é tema de obra lançada no STJLei de Recuperação de Empresas e Falência é tema de obra lançada no STJ
Veja a publicação na íntegra

Prisão de médico da Máfia dos Transplantes foi possível após relator cassar liminar que impedia cumprimento provisório da penaPrisão de médico da Máfia dos Transplantes foi possível após relator cassar liminar que impedia cumprimento provisório da pena
Veja a publicação na íntegra

O colegiado decidiu que o devedor que não quitou o débito até a consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário tem apenas o direito de preferência na compra do bem. O colegiado decidiu que o devedor que não quitou o débito até a consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário tem apenas o direito de preferência na compra do bem.
Veja a publicação na íntegra