Notícias

Idosa presa por furto cometido em 2006 vai aguardar reexame da pena em regime abertoIdosa presa por furto cometido em 2006 vai aguardar reexame da pena em regime aberto
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De acordo com o Código de Processo Civil, a retribuição deve ser fixada com base em critérios como a situação dos bens e as dificuldades para a sua guarda e conservação.De acordo com o Código de Processo Civil, a retribuição deve ser fixada com base em critérios como a situação dos bens e as dificuldades para a sua guarda e conservação.
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Segunda Turma transfere sessão do dia 27 de junhoSegunda Turma transfere sessão do dia 27 de junho
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Espaço Cultural promove lançamento de livro sobre os 20 anos do Código CivilEspaço Cultural promove lançamento de livro sobre os 20 anos do Código Civil
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Entender Direito debate nova lei que equipara injúria racial ao crime de racismoEntender Direito debate nova lei que equipara injúria racial ao crime de racismo
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Livro a ser lançado em 21 de junho
celebra 15 anos da posse triplaLivro a ser lançado em 21 de junho
celebra 15 anos da posse tripla
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Evento em 22 de junho no STJ já
está com inscrições abertas Evento em 22 de junho no STJ já
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Audiência pública para discutir pena abaixo do mínimo legal começa às 13h com transmissão ao vivoAudiência pública para discutir pena abaixo do mínimo legal começa às 13h com transmissão ao vivo
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I Jornada de Direito da Seguridade Social recebe 352 propostas de enunciadosI Jornada de Direito da Seguridade Social recebe 352 propostas de enunciados
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