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Segundo o colegiado, entidade mantém relação exclusiva com distribuidoras e corretoras de valores mobiliários, sem atuação direta no mercado de consumo. Segundo o colegiado, entidade mantém relação exclusiva com distribuidoras e corretoras de valores mobiliários, sem atuação direta no mercado de consumo.
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Homologada decisão que condenou o Hard Rock Cafe Fortaleza a pagar mais de US$ 1,4 milhão por descumprimento de contratoHomologada decisão que condenou o Hard Rock Cafe Fortaleza a pagar mais de US$ 1,4 milhão por descumprimento de contrato
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STJ comemora resultados de acordos de cooperação firmados com a PGE-SP e com a PGDFSTJ comemora resultados de acordos de cooperação firmados com a PGE-SP e com a PGDF
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Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre os 20 anos do Código Civil brasileiroEspaço Cultural sedia lançamento de obra sobre os 20 anos do Código Civil brasileiro
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Os 20 anos do Código Civil são celebrados em livro lançado no STJOs 20 anos do Código Civil são celebrados em livro lançado no STJ
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STF recebe participantes de projeto de imersão sobre precedentesSTF recebe participantes de projeto de imersão sobre precedentes
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De acordo com a Terceira Turma, a proteção ao consumidor se mantém mesmo que o veículo ainda não tenha ultrapassado a cancela para entrada no shopping. De acordo com a Terceira Turma, a proteção ao consumidor se mantém mesmo que o veículo ainda não tenha ultrapassado a cancela para entrada no shopping.
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Falta de procedimento criminal na apuração de atos de natureza civil contra pessoa com foro especial não viola competência do TJFalta de procedimento criminal na apuração de atos de natureza civil contra pessoa com foro especial não viola competência do TJ
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Terceira Turma transfere sessão de 6 de junho para o dia 13, às 10hTerceira Turma transfere sessão de 6 de junho para o dia 13, às 10h
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