Notícias

Renúncia tácita à prescrição pela via administrativa na Página de Repetitivos e IACsRenúncia tácita à prescrição pela via administrativa na Página de Repetitivos e IACs
Veja a publicação na íntegra

A tese estabelece que as obrigações ambientais têm natureza propter rem, podendo o credor exigi-las do proprietário ou possuidor atual, de qualquer dos anteriores ou de ambos. A tese estabelece que as obrigações ambientais têm natureza propter rem, podendo o credor exigi-las do proprietário ou possuidor atual, de qualquer dos anteriores ou de ambos.
Veja a publicação na íntegra

Repetitivo vai definir se aplicação de agravante genérica e majorante específica em crime sexual é bis in idemRepetitivo vai definir se aplicação de agravante genérica e majorante específica em crime sexual é bis in idem
Veja a publicação na íntegra

Informativo destaca direito de greve e natureza das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da PenhaInformativo destaca direito de greve e natureza das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha
Veja a publicação na íntegra

STJ, Constituição e Justiça: segundo capítulo da série aborda os princípios fundamentaisSTJ, Constituição e Justiça: segundo capítulo da série aborda os princípios fundamentais
Veja a publicação na íntegra

Competência dos juizados especiais e base de cálculo do ICMS são temas da Pesquisa ProntaCompetência dos juizados especiais e base de cálculo do ICMS são temas da Pesquisa Pronta
Veja a publicação na íntegra

STJ não terá expediente na quinta (12) e na sexta-feira (13)STJ não terá expediente na quinta (12) e na sexta-feira (13)
Veja a publicação na íntegra

A cerimônia de lançamento da programação comemorativa reuniu ministros ativos e aposentados, autoridades diversas, servidores e convidados no Salão de Recepções do STJ.A cerimônia de lançamento da programação comemorativa reuniu ministros ativos e aposentados, autoridades diversas, servidores e convidados no Salão de Recepções do STJ.
Veja a publicação na íntegra

Para o ministro Sérgio Kukina, a Justiça deve prestigiar “o agir administrativo transigente, pautado na atuação conforme a lei e o direito, segundo padrões éticos de probidade e boa-fé”. Para o ministro Sérgio Kukina, a Justiça deve prestigiar “o agir administrativo transigente, pautado na atuação conforme a lei e o direito, segundo padrões éticos de probidade e boa-fé”.
Veja a publicação na íntegra